A. Documentos para passaporte de EQUINO NACIONAL com Raça.
• Registro genealógico Stud Book da Raça – (Frente e verso com resenha) reconhecido pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em nome do atual proprietário.
• Documento de identificação do atual proprietário (Identidade ou CNH) – Caso proprietário seja pessoa Jurídica, cópia do CNPJ e contrato social autenticado.
• Foto da frente da cabeça e dos dois lados do corpo todo do animal.
• Resenha Gráfica e Descritiva.
B. Documentos para passaporte de EQUINO NACIONAL sem Raça.
No caso de animais que não possuem registro genealógico em nenhum stud Book de Raça, reconhecido pelo MAPA, animais ditos “Sem Raça Definida” (SRD) deverão apresentar os seguintes documentos:
• Documento de identificação do atual proprietário (Identidade ou CNH) – Caso proprietário seja pessoa Jurídica, cópia do CNPJ e contrato social autenticado.
• Foto da frente da cabeça e dos dois lados do corpo inteiro do animal
• Formulário Declaração Passaporte SRD (com firma reconhecida).
• Formulário Inspeção Veterinária.
• Resenha Gráfica e Descritiva
C. Documentos para passaporte de EQUINO IMPORTADO Com / Sem Raça.
• Registro genealógico original do Stud Book da Raça de origem e ou Passaporte internacional.
• Cópia da Declaração de Importação (Deve está assinada pelo representante legal).
• Cópia do comprovante de importação.
• Cópia da Certificação de importação.
• Formulário de transferência de propriedade. (Caso o importador constante na D.I. não seja o atual proprietário, é necessário apresentação deste formulário devidamente preenchido e com firma reconhecida).
• Cópia do Contrato Social autenticado (Caso o importador seja pessoa jurídica e tenha transferido a propriedade para um novo proprietário).
• Nota fiscal de venda do animal (Caso importador seja pessoa jurídica).
• Documento de identificação do atual proprietário (Identidade ou CNH) – Caso proprietário seja pessoa Jurídica, cópia do CNPJ.
• Resenha Gráfica e Descritiva.
• Foto da frente da cabeça e dos dois lados do corpo inteiro do animal.
